
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
CONSIDERANDO QUE:
(I) Marinez da Silva Amatti Grochewski MEI é uma Microempreendedora Individual, com sede na Rua Delegado Ozias Algauer, 159, Curitiba, Paraná, CEP 81.935-397, inscrita no CNPJ sob o nº 21.821.069/0001-56, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social, doravante denominada Proprietária deste website.
(II) A Proprietária é Membro da Plataforma Wix, como proprietária do Site oficial https://revistaamizadepoetica.com e que realiza o desenvolvimento, gestão e com a curadoria de publicações, administração, organização do Site e venda de Produtos ou Serviços referente à Revista, produzidos por ela e seus Parceiros;
(III) A Proprietária, como Membro da Plataforma Wix, leu, concordou e assinou os Termos de Uso da Plataforma;
(IV) A Wix e a Proprietária, (em conjunto “Partes”), decidiram celebrar o presente Contrato do Site para estabelecer sobre a assinatura mensal correspondente ao plano do Site e as regras e definições sobre a remuneração da Plataforma sempre que houver disponibilização de Conteúdo pago (Wix Pagamentos) no Site e houver a compra por algum dos Membros.
RESOLVEM as Partes, celebrar o presente Contrato do Site, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
DEFINIÇÕES:
ADMINISTRADOR(ES): são os Membros do Site que a Proprietária designa como pessoas que podem, assim como ela, gerenciar o Site criado, realizando curadoria de Conteúdo, engajamento de Membros e manutenção das especificidades do Site, inclusive, prestando respostas aos questionamentos dos Membros do Site, quando necessário, dentre outras atividades. Além disso, os Administradores, da mesma forma que a Proprietária, possuem acesso às estatísticas de interação dos Membros no Site.
AUTOR(ES): são todos os Membros do Site que, a partir do momento em que fazem o login para interagir com páginas específicas no Site, podem contribuir com Conteúdos próprios. A persona “Autor” é a que se vincula ao Membro, imediatamente a partir do seu registro. Se a Proprietária ou os Administradores não alterarem a figura de atuação deste Membro, ele nunca poderá ser Administrador ou Editor do respectivo Site. Via de regra, os autores podem criar Conteúdos, mas, salvo se a Proprietária ou os Administradores estabelecerem ao contrário, a publicação efetiva dessa criação só ocorrerá após a edição e validação pela Proprietária do Site ou por um de seus Administradores.
I. todo o conteúdo disponibilizado no Site, seja pelo própria Proprietária, pelos Administradores e pelos Autores é de acesso gratuito;
CONTEÚDO: diz respeito a todos os tipos de informação disponibilizadas pela Revista Amizade Poética. As publicações no Site estão restringidas apenas para a Proprietária e seus Administradores.
CONTEÚDO ENVIADO PELA PROPRIETÁRIA: qualquer Conteúdo submetido, publicado ou, de outra forma, disponibilizado no Site pela Proprietária do Site. Os Conteúdos Enviados pela Proprietária e seus Administradores podem ser gratuitos ou cobrados através de links de redirecionamento externos de cobrança.
Não fazem parte deste conceito, tampouco de maneira derivada:
I. O Site em si ou qualquer um de seus componentes;
II. Qualquer Serviço, Conteúdo ou Material da Wix; e
III. Qualquer Conteúdo Enviado por Membros do Site.
CONTEÚDO ENVIADO POR MEMBROS DO SITE: qualquer Conteúdo submetido, publicado ou, de outra forma, disponibilizado no site por algum Autor. Os Conteúdos Enviados devem ser somente gratuitos. Se houver qualquer publicação ou comentário incluindo promessas ou links para compras em outros sites, nem a Proprietária e nem a plataforma Wix se responsabilizam pelos trâmites financeiros ou de entrega de conteúdo ou produto.
CONTEÚDO EXCLUSIVO: qualquer conteúdo disponibilizado no site, que esteja no ambiente de Conteúdo Exclusivo, podem ser gratuitos ou cobrados.
CONTRATO DO SITE: refere-se ao contrato firmado entre a Proprietária e a plataforma Wix, em que a Proprietária se compromete a pagar uma assinatura mensal ou anual correspondente ao plano que escolheu dentre os disponíveis na Plataforma Wix. Através desse Contrato, a Proprietária ainda se compromete a, sempre que houver uma disponibilização de Conteúdo pago dentro do Site e houver a compra por algum dos Membros, remunerar a Plataforma com um percentual do valor transacionado, que pode ser fixo ou variar por volume de vendas, uma vez que a Wix Pagamentos é quem realiza a aproximação e a intermediação entre o Membro comprador e o Proprietária do Site para a efetivação da venda do Conteúdo.
CONTRATO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO: refere-se ao contrato firmado entre um Membro do Site (Administrador ou Autor) e a Proprietária, quando aqueles quiserem disponibilizar um Conteúdo pago dentro do Site desta. Trata-se de negócio jurídico realizado diretamente entre Proprietária e Membro Parceiro.
WIX: Nome fantasia da pessoa jurídica Wix.com Inc, 500 Terry Francois Blvd., 6th Floor, San Francisco, CA 94158 EUA. A/c: Agente de direitos autorais, Telefone: 1-415-358-0857 | Fax: 1-415-358-0884, e-mail: abuse@wix.com, já qualificada, que se configura como a Plataforma de criação e gestão de Sites online, disponibilizada em wix.com e em outros sites, subpáginas, subdomínios, aplicativos móveis, conteúdo, produtos, ofertas, informações, ferramentas, software e serviços relacionados, incluindo qualquer software fornecido a você que permita o acesso a tais sites e aplicativos móveis de um computador ou dispositivo móvel (coletivamente, “Plataforma”).
MEMBRO DO SITE: qualquer Usuário que, efetivamente, participe de alguma interação no Site, registrando-se especificamente nele ou fazendo login para acesso. Podem ser os Proprietários, Administradores, Parceiros e Autores ou Editores, a partir do momento em que se registram para entrar, especificamente, no Site, através do botão “Log In”, presente no canto superior direito das páginas iniciais do Site revistaamizadepoetica.com ou, para o caso da Proprietária, a partir da criação de seu Website.
PERSONA: significa os diversos papéis que um Usuário pode assumir, ao mesmo tempo ou não, no uso da Plataforma Wix e das Aplicações no Site.
PROPRIETÁRIA DO SITE: é o Usuário que adquire a assinatura de um plano de disponibilização e hospedagem do Site, mediante Taxa de Inscrição ou pelo uso de uma versão gratuita, para criação, desenvolvimento e gestão de um Site, na Plataforma Wix, e, também, para venda de Conteúdos pagos (via Wix Pagamentos) produzidos por ela ou seus Administradores paceiros. A Proprietária faz a curadoria de publicações, administra e organiza o Site, pessoalmente, ou pela atribuição do caráter de Administrador a um ou mais Membros do Site, que conseguem verificar diversas estatísticas de interação dos Membros no Site.
SITE: refere-se ao espaço digital de publicação e disponibilização de conteúdo. Este espaço pode ter a forma de uma aplicação, similar a um website, ou em outra forma como, mas não se limitando a subpáginas, subdomínios, aplicativos móveis e conteúdos relacionados, ferramentas de Usuário, funcionalidade de site, anúncios, promoções, mercadorias, produtos, serviços ou ofertas contidas, postadas, oferecidas ou exibidas. Todo conteúdo disponibilizado no site é desenvolvido e disponibilizado pela Proprietária, seus eventuais Administradores, bem como pelos Autores.
PLATAFORMA WIX OU SOMENTE PLATAFORMA: é o produto oferecido pela própria Empresa Wix, que viabiliza a construção de um Site pela Proprietária – quem, de fato, contrata a assinatura da Plataforma. O objetivo da Plataforma Wix é ajudar as pessoas a criarem seu site, para poder oferecer Conteúdos gratuitos ou pagos para os seus Membros ou Usuários. A Plataforma também realizará a intermediação de vendas de Serviços, Infoprodutos ou Produtos que sejam desenvolvidos pela Proprietária e seus Membros Parceiros, caso a Proprietária ative as vendas através da Wix Pagamentos.
USUÁRIO: pessoa que se cadastra na Plataforma Wix e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma, pode visualizar, interagir e criar Conteúdo.
Esse Termo e Condições de Uso é regido pelas Leis da República Brasileira e para dirimir qualquer questão oriunda da interpretação deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná, por mais privilegiado que outro seja.